sessão 811


  • 25/09/2017
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Descrição

SESSÃO ORDINÁRIA 811/2017


Pauta

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 811/2017, DO DIA 25 DESETEMBRO DE 2017.

(  ) Declaro aberta esta Sessão Ordinária nº. 811/2017, do dia25 de setembro de 2017. Cumprimento os Srs. Vereadores, assessores e membros da comunidade presentes.

( ) Convido o Vereador  Jorge Schwerzpara fazer a leitura de um texto Bíblico.

( )  Coloco em discussão a Ata nº. 810/2017, da Sessão Ordinária realizada no dia18 desetembro de 2017.

( ) Ninguém se manifestando coloco a Ata em votação. Quem estiver a favor permaneça como está, quem estiver contra se levante.

( )Aprovada a Ata nº. 810/2017

(  ) Em Pauta o Projeto de Lei nº. 865/2017 que “Dispõe sobre o recebimento das gratificações por desempenho de atividades suplementares como membro da comissão do controle interno”.

(  ) Coloco em discussão a Emenda Supressiva 01 referente ao Projeto de Lei nº. 865/2017.

(  ) Ninguém se manifestando coloco em votação a Emenda Supressiva 01 referente ao Projeto de Lei nº. 865/2017. Quem estiver a favor permaneça como está, quem estiver contra se levante.

(  ) Aprovada a Emenda Supressiva 01 referente ao Projeto de Lei nº. 865/2017.

(  ) Coloco em discussão o Projeto de Lei nº. 865/2017.

(  ) Ninguém se manifestando coloco em votação o Projeto de Lei nº. 865/2017 com Emenda. Quem estiver a favor permaneça como está, quem estiver contra se levante.

(  ) Aprovado com Emenda o  Projeto de Lei nº. 865/2017

(  ) Em Pauta o Projeto de Lei nº. 866/2017 que “Concede incentivos à empresa Maria Emilia Dambroz Ribas –ME com base na Lei Municipal nº. 591/2010 e dá outras providências.

(  ) Coloco em discussão o Projeto de Lei nº. 866/2017.

(  ) Ninguém se manifestando coloco em votação o Projeto de Lei nº. 866/2017. Quem estiver a favor permaneça como está, quem estiver contra se levante.

(  ) Aprovado o Projeto de Lei nº 866/2017.

(  ) Em Pauta o Projeto de Lei nº. 869/2017 que “Dispõe sobre as Diretrizes para a eleboração da Lei Orçamentária de 2018.

(  ) Coloco em discussão o Projeto de Lei nº. 869/2017.

(  ) Ninguém se manifestando coloco em votação o Projeto de Lei nº. 869/2017. Quem estiver a favor permaneça como está, quem estiver contra se levante.

(  ) Aprovado o Projeto de Lei nº 869/2017.

(  ) Solicito a leitura do Ofício nº 165/2017 encaminhado pelo Gabinete do Prefeito.

(  )Solicito a leitura do Projeto de Lei nº. 870/2017.

(  ) Comunico que o referido Projeto de Lei ficará Baixado ás Comissões para apreciação, discussão e posterior votação.

(  )Solicito a leitura do Projeto de Resolução nº. 002/2017 de origem do Pode Legislativo.

(  ) Comunico que o referido Projeto de Resolução ficará Baixado ás Comissões para apreciação, discussão e posterior votação.

PROPOSIÇÕES;

(  ) Solicito a leitura do Pedido de Providências protocolado pelo Vereador José Fracaro da Bancada PP.

(  ) O referido Pedido será encaminhado ao Setor Competente da Administração Municipal.

ENCERRAMENTO:

Nada mais havendo para ser tratado na Ordem do Dia, agradeço a presença dos Srs. Vereadores, assessores e pessoas da comunidade que estiveram presentes. Convoco os Srs. Vereadores para a próxima Sessão Ordinária que será realizada dia02 de outubro de 2017,  às 18:00 horas neste mesmo local. A Sessão está encerrada.



Ata

 

  ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

Boa Vista do Cadeado – RS

 

  ATA nº. 811/2017 de 25/09/2017

Aos vinte cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezessete (25/09/2017) às dezoito horas (18h00min), na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Boa Vista do Cadeado, RS, na Avenida Cinco Irmãos, nº. 1080, nesta cidade de Boa Vista do Cadeado, Estado do Rio Grande do Sul, realizou-se uma Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores que contou com a presença dos seguintes Vereadores: Paulo Roberto Nogara pela Bancada do PMDB; José Fracaro, Ataides da Cruz Lima e Gilberto de Freitas pela Bancada do PP; Gerson Luis Becker, João Alberto Rodrigues Machado, Jorge Schwerz, Filipe da Silva Barasuol e Cleusa de Moura pela Bancada do PDT. A Sessão foi aberta e presidida pelo Presidente Vereador Gerson Luis Becker o qual na abertura dos trabalhos saudou a todos os presentes e convidou o VereadorJorge Schwerz para que fizesse a leitura de um texto da Bíblia. Concluído o momento de meditação, o Presidente colocou em discussão a ATA Nº. 810/2017, da Sessão Ordinária realizada no dia dezoito do mês de setembro do ano de dois mil e dezessete (18/09/2017), não havendo manifestação a Ata foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Dando seqüência aos trabalhos o Presidentecolocou emPauta o Projeto de Lei nº. 865/2017 que - “Dispõe sobre o recebimento das gratificações por desempenho de atividades suplementares como membro da Comissão do Controle Interno.” Colocado em discussão a Emenda Supressiva 01 referente ao Projeto de Lei nº. 865/2017, ninguém se manifestou. Colocada em votação a Emenda Supressiva 01 referente ao Projeto de Lei nº. 865/2017 esta foi aprovada por Unanimidade. Colocado em discussão o Projeto de Lei nº. 865/2017, ninguém se manifestou. Colocado em votação com Emenda o Projeto de Lei nº. 865/2017 este foi aprovado por Unanimidade. Em Pauta o Projeto de Lei nº. 866/2017 que - “Concede incentivos à Empresa, Maria Emilia Dambroz Rimas – ME com base na Lei Municipal nº. 591/2010 e dá outras providências”. Colocado em discussão o Projeto de Lei nº. 866/2017, ninguém se manifestou. Colocado em votação o Projeto de Lei nº. 866/2017 este foi aprovado por Unanimidade.Em Pauta o Projeto de Lei nº. 869/2017 que - “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018”. Colocado em discussão o Projeto de Lei nº. 869/2017, ninguém se manifestou. Colocado em votação o Projeto de Lei nº. 869/2017 este foi aprovado por Unanimidade. Solicitada a leitura do Ofício nº. 165/2017 encaminhado pelo Gabinete do Prefeito que – encaminha Projeto de Lei nº. 870/2017 para que o mesmo seja analisado e depois votado pelos vereadores. Solicitada a leitura do Projeto de Lei nº. 870/2017 que – “Estabelece as funções com direito ao adicional de insalubridade ou periculosidade no serviço público municipal e define os respectivos graus e percentuais”. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS: O presente projeto de Lei visa obter a autorização Legislativa para que o Poder Executivo realize o enquadramento dos servidores que laboram em atividades insalubres ou perigosas. Tal enquadramento tem como base laudo técnico pericial realizado por Engenheiro de Segurança do Trabalho, Sr. José Américo Macagnan, que realizou inspeção junto a Prefeitura Municipal, para aferição dos níveis de insalubridade e periculosidade, obedecendo a legislação vigente.Após essa análise, foi observada a necessidade de adequação nos adicionais de insalubridade e periculosidade que constavam em leis anteriores. Diante disso, o Poder Executivo vem solicitar aos Nobres Vereadores a aprovação deste Projeto de Lei, para adequação dos adicionais, para os cargos que desempenham atividades em condições insalubres, bem como em operações perigosas. O Presidente comunicou que o referido Projeto de Lei ficará Baixado às Comissões para apreciação, discussão e posterior votação. Solicitada a leitura do Projeto de Resolução nº. 002/2017 de origem do Poder Legislativo que – “Autoriza o Poder Legislativo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 10.000,00(dez mil reais).” EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS: Justifica-se o presente Projeto de Resolução, enviado com a finalidade de ajustar o orçamento vigente da Câmara Municipal de Vereadores, com o aumento de valor na dotação orçamentária: Diárias – Pessoal Civil, a fim de manter a possibilidade de formação/orientação dos servidores, assessores e vereadores da Câmara Municipal durante o exercício de 2017. O Presidente comunicou que o referido Projeto de Resolução ficará Baixado às Comissões para apreciação, discussão e posterior votação. PROPOSIÇÕES: Pedido de Providências: protocolado pelo Vereador José Fracaro da Bancada do PP que – solicita que a Administração faça a construção de uma arquibancada no Parque de Rodeios. Exposição de Motivos: O Pedido se faz necessário devido ao público não ter local apropriado para assistir as provas de laço. Sendo que no rodeio de ontem o vereador presenciou várias situações constrangedoras (escorregões, tombos) devido às péssimas condições do local destinado a platéia, vindo a receber reclamações de pessoas do próprio município como de visitantes de outros municípios. O Presidente comunicou que o referido Pedido será encaminhado ao setor competente da Administração Municipal. ASSUNTOS PESSOAIS: nenhum vereador inscrito para ocupar este espaço. Nada mais havendo para ser tratado na ordem do dia, o Presidente agradeceu a presença de todos, e convocou os membros do Poder Legislativo para a próxima Sessão Ordinária que será realizadano dia dois de outubro do ano de dois mil e dezessete (02/10/2017),às 18h00min neste mesmo local e encerrou a sessão. Para constar foi lavrada a ATA de nº. 811/2017, a qual depois de lida, discutida e aprovada será assinada pelo Presidente e pelo Secretário.



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