ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA
Assuntos Jurídicos - Segunda-feira, 18 de Maio de 2026
Na tarde desta segunda-feira, às 13h30min, foi realizada a última reunião da Comissão Especial de Atualização da Lei Orgânica Municipal, no gabinete do Prefeito Municipal.
Participaram do encontro os membros da comissão, vereadores José Goi Neto, Francisco Junior Martins Barasuol e Tamires Froner Barboza, além do Prefeito João Paulo Beltrão.
A reunião contou ainda com o apoio jurídico dos Procuradores Rodrigo Mastella Sampaio e Bianca Boyarski Machado, bem como da Assessora Jurídica Ana Paula Perchim.
Durante o encontro, foram debatidos pontos polêmicos do projeto como, por exemplo, a inclusão no texto das emendas impositivas. Além disso, houve a conclusão sobre outros temas importantes.
A expectativa é que o projeto de reforma seja concluído e apresentado ainda este mês.
