sessão 897


  • 01/07/2019
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Descrição

SESSÃO ORDINÁRIA 897/2019


Pauta

ESTADO RIO GRANDE DO SUL

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

Boa Vista do Cadeado – RS

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 897/2019 DO DIA 1º DE JULHO DE 2019.

(  ) Declaro aberta esta Sessão Ordinária nº. 897/2019, do dia 1º de julho de  2019. Cumprimento os Srs. Vereadores, assessores e membros da comunidade presentes.

(  ) Convido o Vereador Gerson Becker  para fazer a leitura de um texto Bíblico.

(  ) Coloco em discussão a Ata nº. 896/2019, da Sessão Ordinária realizada no dia 24 de junho de 2019.

(  ) Ninguém se manifestando coloco a Ata em votação. Quem estiver a favor permaneça como está, quem estiver contra se levante.

(  ) Aprovada a Ata nº. 896/2019.

(  ) Solicito a leitura do Ofício nº.05/2019 encaminhado pela Secretaria de Administração, Planejamento e Fazenda

(  ) Solicito a leitura do Ofício nº. 76/2019 encaminhado pelo Gabinete do Prefeito .

(  ) Coloco em discussão  o Ofício nº. 76/2019 encaminhado pelo Gabinete do Prefeito .

 (  ) Ninguém se manifestando coloco em votação o Ofício nº. 76/2019 encaminhado pelo Gabinete do Prefeito .

 (  ) Aprovado o Ofício nº. 76/2019  encaminhado pelo Gabinete do Prefeito.

( ) Solicito a leitura do Projeto de Lei nº. 935/2019 de origem do Poder Legislativo

(  ) Comunico que o referido Projeto de Lei ficará Baixado ás Comissões para apreciação, discussão e posterior votação.

(  ) Solicito a leitura dos Pareceres das Comissões referentes ao Projeto de Lei Complementar nº. 002/2019  de origem do Poder Legislativo

(  ) Em Pauta o Projeto de Lei Complementar nº. 002/2019 de origem do Poder Legislativo que: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE OUVIDOR PARLAMENTAR E SOBRE O RECEBIMENTO DAS GRATIFICAÇÕES POR DESEMPENHO DE ATIVIDADES SUPLEMENTARERS; E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 88, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013”.

(  ) Coloco em discussão o Projeto de Lei Complementar nº. 002/2019 de origem do Poder Legislativo.

(  ) Ninguém se manifestando coloco em votação o Projeto de Projeto de Lei Complementar nº. 002/2019 de origem do Poder Legislativo. Quem estiver a favor permaneça como está, quem estiver contra se levante.

(  ) Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº. 002/2019 de origem do Poder Legislativo.

(  ) Solicito a leitura dos Pareceres das Comissões referentes ao Projeto de Lei  nº.003/2019 de origem do Poder Legislativo.

(  ) Em Pauta o Projeto de Lei  nº. 003/2019 de origem do Poder Legislativo que: “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.”

(  ) Coloco em discussão o Projeto de Lei nº. 003/2019 de origem do Poder Legislativo.

(  ) Ninguém se manifestando coloco em votação o Projeto de Projeto de Lei nº. 003/2019 de origem do Poder Legislativo. Quem estiver a favor permaneça como está, quem estiver contra se levante.

(  ) Aprovado o Projeto de Lei nº. 003/2019 de origem do Poder Legislativo.

PROPOSIÇÕES:

(  ) Solicito a leitura do Pedido de Providências protocolado pela Vereadora Cleusa de Moura da Bancada do PDT.

(  ) O Pedido será encaminhado ao setor competente da Administração Municipal.

ASSUNTOS PESSOAIS:

(  ) inscrito para ocupar este espaço o Vereador João Alberto Rodrigues Machado da Bancada do PDT

ENCERRAMENTO:

(  ) Nada mais havendo para ser tratado na Ordem do Dia, agradeço a presença dos Srs. Vereadores, assessores e pessoas da comunidade que estiveram presentes. Convoco os Srs Vereadores para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia 08 de julho de 2019, às 18:00 horas neste mesmo local. A Sessão está encerrada.



Ata

ESTADO RIO GRANDE DO SUL

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

Boa Vista do Cadeado –

  ATA nº. 897 de 01/07/2019

Ao primeiro dia do mês de julho do ano de dois mil e dezenove (1º/07/2019) às dezoito horas (18h00min), na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Boa Vista do Cadeado, RS, na Avenida Cinco Irmãos, nº. 1080, nesta cidade de Boa Vista do Cadeado, Estado do Rio Grande do Sul, realizou-se uma Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores que contou com a presença dos seguintes Vereadores: Paulo Roberto Nogara pela Bancada do MDB, José Fracaro, Ataídes da Cruz Lima e Gilberto de Freitas pela Bancada do P; Jorge Schwerz, Gerson Luis Becker, Filipe da Silva Barasuol, João Alberto Rodrigues Machado e Cleusa de Moura pela Bancada do PDT. A Sessão foi aberta e presidida pelo Vereador Presidente Filipe da Silva Barasuol o qual na abertura dos trabalhos saudou a todos os presentes e convidou o Vereador Gerson Becker para que fizesse a leitura de um texto da Bíblia. Concluído o momento de meditação, o Presidente colocou em discussão a Ata nº. 896/2019, da Sessão Ordinária realizada no dia vinte quatro do mês de junho do ano de dois mil e dezenove (24/06/2019), não havendo manifestação a Ata foi colocada em votação e aprovada por unanimidade.Dando seqüência aos trabalhos o Presidente solicitou a leitura do Ofício nº. 05/2019 encaminhado pela Secretaria de Administração, Planejamento e Fazenda que –  em resposta ao Pedido de Indicação protocolado pelo ´Vereador José Fracaro no dia 1º de julho de 20019 “informam que desde o ano de 2009, foi disponibilizado telefone, para que os vigilantes entrem em contato junto a Brigada Militar, ou quem entender necessário. Ainda informa ao nobre Vereador que o município disponibilizou celular com whatsapp, para contato direto entre os munícipes e a Brigada Militar. Tal informação é de conhecimento de todos, inclusive tendo sido publicado no site da Prefeitura Municipal. A demais, solicita que a resposta ao Pedido de Indicação, seja lido em sessão ordinária, para que todos os vereadores e os munícipes tenham conhecimento de tais informações.” Solicitada a leitura do Ofício nº. 76/2019 do Gabinete do Prefeito que – “encaminha Projeto de Lei nº. 935/2019 em regime de urgência para que o mesmo seja analisado e votado pelos vereadores.” Colocado em discussão o Ofício nº. 76/2019 houve silêncio nas Bancadas. Colocado em votação o Ofício nº. 76/2019 do Gabinete do Prefeito este foi aprovado por unanimidade. Solicitada a leitura do Projeto de Lei nº. 935/2019 que - “Institui a Jornada de Trabalho “12X36” em regime de compensação aos servidores do Município de Boa Vista do Cadeado/RS e dá outras providências”. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS: Projeto de Lei, que ora submetemos à apreciação dos Srs. Vereadores tem por finalidade instituir o Regime de Compensação da Jornada de Trabalho, 12 x 36, diante da necessidade de lei, para implantação do regime de plantões. O Município apresentou a necessidade de escalar servidores para atuarem em regime de carga horária diferenciada, em atuação em unidades com horário integral ou horário estendido.  Podemos citar os serviços desempenhados na Unidade Básica de Assistência Integral à Vida, que conta com enfermeiro e motorista 24h, para atender urgências e emergências ocorridas no Município, em decorrência de ter deslocamento até o Hospital mais próximo.  No mesmo sentido o turno de trabalho dos Vigilantes, que prestam serviços nesse tipo de jornada. As situações foram se adequando com o transcorrer do tempo, entretanto, hoje é essencial que esta situação seja expressa em Lei, como forma de garantir a legalidade e deixar operacionalizada a forma de tratar o vinculo de trabalho do servidor regido pelo regime de horário 12x36. O Poder Executivo vem solicitar, em face de tais razões, seja o presente Projeto apreciado pelos Nobres Vereadores, e aprovado na forma legal. O Presidente comunicou que o referido Projeto de Lei ficará Baixado às Comissões para apreciação, discussão e posterior votação.  Solicitada a leitura dos Pareceres das Comissões referentes ao Projeto de Lei Complementar nº. 002, de 04 de junho de 2019, que  - “dispõe sobre a Função Gratificada de Ouvidor Parlamentar e sobre o recebimento de gratificações por desempenho de atividades suplementares e altera a Lei Complementar nº. 88, de 18 de dezembro de 2013.” COMISSÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO: RELATÓRIO: I –  O projeto de lei em exame, de autoria do Poder Legislativo Municipal, tem por objetivo dispor sobre criação da Função Gratificada de Ouvidor Parlamentar e sobre o recebimento das gratificações por desempenho de atividades suplementares, e alterar a Lei Complementar nº 88, de 18 de Dezembro de 2013. II –  Acompanha o projeto de lei a Orientação Técnica da Procuradoria Jurídica, a qual é favorável pela tramitação da proposição, bem como a documentação necessária a sua apreciação. VOTO DO RELATOR: III – No que concerne à competência para dispor acerca da matéria objeto do projeto em análise, tem-se que esta está corretamente exercida, nos termos da Constituição Federal, bem com por estar em consonância com os ditames das normas da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno. IV – No que tange à materialidade, não há que se fazer apontamentos, haja vista não haver óbices que impeçam a tramitação e apreciação da matéria. V – No que diz respeito à forma, o texto projetado está abalizado nos termos da Lei Complementar Federal 95/1998. ENCAMINHAMENTO: VI – Esta relatoria, considerando a argumentação apresentada neste voto, encaminha sua conclusão favorável à tramitação do projeto de lei complementar nº 002/2019, de autoria do Poder Legislativo. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: RELATÓRIO: I – O projeto de lei em exame, de autoria do Poder Legislativo Municipal, tem por objetivo dispor sobre criação da Função Gratificada de Ouvidor Parlamentar e sobre o recebimento das gratificações por desempenho de atividades suplementares, e alterar a Lei Complementar nº 88, de 18 de Dezembro de 2013. II -  Acompanha o projeto de lei a Orientação Técnica da Procuradoria Jurídica, a qualé favorável pela tramitação da proposição, bem como a documentação necessária a sua apreciação. VOTO DO RELATOR: III – Analisou-se a questão orçamentária e financeira que circunda o projeto, de forma que se constatou a existência de dotações orçamentárias que permitam a instituição da referida função gratificada. ENCAMINHAMENTO DO PARECER: IV – Esta relatoria, considerando a argumentação apresentada neste voto, encaminha sua conclusão favorável à tramitação do projeto de lei complementar nº 002/2019, de autoria do Poder Legislativo. COMISSÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS:  RELATÓRIO: I – O projeto de lei em exame, de autoria do Poder Legislativo Municipal, tem por objetivo dispor sobre criação da Função Gratificada de Ouvidor Parlamentar e sobre o recebimento das gratificações por desempenho de atividades suplementares, e alterar a Lei Complementar nº 88, de 18 de Dezembro de 2013. II. Acompanha o projeto de lei a Orientação Técnica da Procuradoria Jurídica, a qual é favorável pela tramitação da proposição, bem como a documentação necessária a sua apreciação.  VOTO DO RELATOR: III – A matéria tratada no projeto de lei é de interesse local, de forma a atender a Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal. A fim de argumentação técnica, junta-se a Orientação Técnica emitida pela Procuradoria Jurídica desta Casa. Além do mais, analisou-se a realizabilidade e o interesse público contido no texto projetado, restando amplamente demonstrado, face à necessidade de se ter um servidor assessorando o Ouvidor-Geral na Ouvidoria da Câmara de Vereadores, garantindo o pleno e correto funcionamento desta. ENCAMINHAMENTO DO VOTO: IV – Esta relatoria, considerando a argumentação apresentada neste voto, encaminha sua conclusão favorável à tramitação do projeto de lei complementar nº 002/2019, de autoria do Poder Legislativo. Colocado em Pauta o Projeto de Lei Complementar nº. 002/2019. Colocado em discussão o Projeto de Lei Complementar nº. 002/2019 de origem do poder Legislativo ninguém se manifestou. Colocado em votação o Projeto de Lei Complementar nº. 002/2019 de origem do Poder Legislativo, este foi aprovado por Unanimidade. Solicitada a leitura dos Pareceres das Comissões referentes ao Projeto de Lei nº. 003/2019 de origem do Poder Legislativo que- “Autoriza o Poder Legislativo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público”. COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO:  RELATÓRIO: I – O projeto de lei em exame, de autoria do Poder Legislativo Municipal, tem por objetivo autorizar a contratação temporária de servidor por excepcional interesse público. II. Acompanha o projeto de lei a Orientação Técnica da Procuradoria Jurídica, a qual é favorável pela tramitação da proposição, bem como a documentação necessária a sua apreciação. VOTO DO RELATOR: III – O Presente projeto de lei tem por objetivo a contratação por excepcional interesse público de 01 contador, para carga horária de trabalho de 20h semanais. IV. No que concerne à competência para dispor acerca da matéria objeto do projeto em análise, tem-se que esta está corretamente exercida, nos termos da Constituição Federal, bem com por estar em consonância com os ditames das normas da Lei Orgânica Municipal. V. No que tange à materialidade, não há que se fazer apontamentos, haja vista não haver óbices que impeçam a tramitação e apreciação da matéria. VI. No que diz respeito à forma, o texto projetado está abalizado nos termos da Lei Complementar Federal 95/1998. ENCAMINHAMENTO VII. Esta relatoria, considerando a argumentação apresentada neste voto, encaminha sua conclusão favorável à tramitação do projeto de lei nº 003/2019, de autoria do Poder Legislativo. COMISSÃO DWE FINANÇAS E ORÇAMENTO: RELATÓRIO: I – O projeto de lei em exame, de autoria do Poder Legislativo Municipal, tem por objetivo autorizar a contratação temporária de servidor por excepcional interesse público. II. Acompanha o projeto de lei a Orientação Técnica da Procuradoria Jurídica, a qual é favorável pela tramitação da proposição, bem como a documentação necessária a sua apreciação. VOTO DO RELATOR III. Analisou-se a questão orçamentária e financeira que circunda o projeto, de forma que se constatou a existência de dotações orçamentárias que permitam a contratação temporária do profissional, não havendo, neste tocante, óbices a sua tramitação. ENCAMINHAMENTO DO PARECER IV. Esta relatoria, considerando a argumentação apresentada neste voto, encaminha sua conclusão favorável à tramitação do projeto de lei nº 003/2019, de autoria do Poder Legislativo. COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS: RELATÓRIO: I – O Projeto de lei em exame, de autoria do Poder Legislativo Municipal, tem por objetivo autorizar a contratação temporária de servidor por excepcional interesse público. II. Acompanha o projeto de lei a Orientação Técnica da Procuradoria Jurídica, a qual é favorável pela tramitação da proposição, bem como a documentação necessária à sua apreciação. III - A matéria tratada no projeto de lei é de interesse local, de forma a atender a Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal. A fim de argumentação técnica, junta-se a Orientação Técnica emitida pela Procuradoria Jurídica desta Casa. Além do mais, analisou-se a realizabilidade e o interesse público contido no texto projetado, restando amplamente demonstrado, face à necessidade imperiosa do profissional para a manutenção das atividades contábeis da Câmara Municipal. Logra êxito o Legislativo em demonstrar sua necessidade, bem como estão atendidas as exigências preconizadas na Constituição Federal (art. 37, IX) e Lei Orgânica Municipal (Arts. 229 a 233), vez que a documentação anexa comprova a necessidade para a contratação excepcional de servidor público. ENCAMINHAMENTO DO VOTO IV. Esta relatoria, considerando a argumentação apresentada neste voto, encaminha sua conclusão favorável à tramitação do projeto de lei nº 003/2019, de Em Pauta o Projeto de Lei nº.003/2019 de origem do Poder Legislativo que – “Autoriza o Poder Legislativo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público”. Colocado em discussão o Projeto de Lei nº.003/2019 de origem do Poder Legislativo houve silêncio nas Bancadas. Colocado em votação o Projeto de Lei nº. 003/2019 de origem do Poder Legislativo este foi aprovado por unanimidade. PROPOSIÇÕES: Pedido de Providências: protocolado pela Vereadora Cleusa de Moura da Bancada do PDT que – solicita que a Administração Municipal através da Secretaria de Obras faça encascalhamento próximo a Três Tentos, após a residência do Sr. Oldemar Funck. Exposição de Motivos: o pedido se faz necessário devido este trecho estar em más condições de trafegabilidade. O Presidente comunicou que o referido Pedido será encaminhado ao Setor Competente da Administração Municipal. ASSUNTOS PESSOAIS: inscrito para ocupar este espaço o vereador João Alberto Rodriguês Machado da Bancada do PDT – que assim se pronunciou: “ Sr. Presidente, demais colegas vereadores, Secretário Luis Fracaro, seu Dirceu Agertt presente, assessores e demais pessoas que se fazem presentes nessa sessão hoje aqui. Ah..., quero dar, falar sobre os projetos que foram aprovados segunda – feira passada. E ta havendo muitos comentários ai, né, mas eu queria explicar aqui que a gente extinguiu  cinco cargo que  havia vagância de Agente Administrativo que era padrão 5, hoje eles estão ganhando em fase inicial cerca de dois mil cento e trinta seis reais e a gente criou cinco agentes administrativos auxiliar que hoje tão ganhando mil setecentos e oitenta reais, esse seria o padrão quatro. Então a gente do PDT aprovou por que no nosso entender houve uma economia para o município. Por que o Agente Administrativo ganha dois mil cento e trinta seis reais e o Auxiliar Administrativo ganha mil oitocentos e setenta reais. Então tem vereadores que tão passando pras comunidades aí que o PDT criou 5 cargos e não é verdade, o PDT extinguiu cinco cargos que no caso era um valor maior e criou os outros cinco cargos, no caso não criou, tirou cinco e colocou cinco né. então  se algum vereador ta falando foi passado pra mim, ou não leu o projeto ou ta sendo mal intencionado. Então quero deixar claro aqui que o PDT, por que foi só os vereadores do PDT que votou, ele não criou cinco cargos apenas extinguiu cinco cargos e daí colocou, né, pra meu entender uma economia, por que ta aqui uma economia de cada cargo trezentos cinqüenta seis reais dezesseis centavos. Então é como eu digo né, ou não leram o projeto ou tão sendo mal intencionado. Também o projeto que foi pra gratificação gratificada, né pra saúde. A saúde é importante esse cargo aqui quando tiver um carro estragado o cara vai lá, vai a ijui, vai coisa, pra tenta as coisas andarem mais depressa por que senão fica uma ambulância vinte, trina dias aí, por falta que não tem alguém que vai lá pra tentar as coisas andarem mais depressa. Então era isso, eu queria esclarecer isso né, por que ta um bafafá muito grande aí por que tão passando as informação tão passando distorcida né, vamo se de jogá limpo. Fala, fala as coisas certa. Muito Obrigado, Sr. Presidente.” Nada mais havendo para ser tratado na ordem do dia, o presidente agradeceu a presença de todos, e convocou os membros do Poder Legislativo para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia oito de julho do ano de dois mil e dezenove (08/07/2019), às 18hs: 00min neste mesmo local e encerrou a sessão. Para constar foi lavrada a ATA de Nº. 897/2019, a qual depois de lida, discutida e aprovada será assinada pelo Presidente, Vereador Filipe da Silva Barasuol e pelo Secretário, Vereador Gerson Luis Becker.



Pronunciamento

VEREADOR JOÃO ALBERTO RODRIGUES MACHADO -PDT

 “ Sr. Presidente, demais colegas vereadores, Secretário Luis Fracaro, seu Dirceu Agertt presente, assessores e demais pessoas que se fazem presentes nessa sessão hoje aqui. Ah..., quero dar, falar sobre os projetos que foram aprovados segunda – feira passada. E ta havendo muitos comentários ai, né, mas eu queria explicar aqui que a gente extinguiu  cinco cargo que  havia vagância de Agente Administrativo que era padrão 5, hoje eles estão ganhando em fase inicial cerca de dois mil cento e trinta seis reais e a gente criou cinco agentes administrativos auxiliar que hoje tão ganhando mil setecentos e oitenta reais, esse seria o padrão quatro. Então a gente do PDT aprovou por que no nosso entender houve uma economia para o município. Por que o Agente Administrativo ganha dois mil cento e trinta seis reais e o Auxiliar Administrativo ganha mil oitocentos e setenta reais. Então tem vereadores que tão passando pras comunidades aí que o PDT criou 5 cargos e não é verdade, o PDT extinguiu cinco cargos que no caso era um valor maior e criou os outros cinco cargos, no caso não criou, tirou cinco e colocou cinco né. então  se algum vereador ta falando foi passado pra mim, ou não leu o projeto ou ta sendo mal intencionado. Então quero deixar claro aqui que o PDT, por que foi só os vereadores do PDT que votou, ele não criou cinco cargos apenas extinguiu cinco cargos e daí colocou, né, pra meu entender uma economia, por que ta aqui uma economia de cada cargo trezentos cinqüenta seis reais dezesseis centavos. Então é como eu digo né, ou não leram o projeto ou tão sendo mal intencionado. Também o projeto que foi pra gratificação gratificada, né pra saúde. A saúde é importante esse cargo aqui quando tiver um carro estragado o cara vai lá, vai a ijui, vai coisa, pra tenta as coisas andarem mais depressa por que senão fica uma ambulância vinte, trina dias aí, por falta que não tem alguém que vai lá pra tentar as coisas andarem mais depressa. Então era isso, eu queria esclarecer isso né, por que ta um bafafá muito grande aí por que tão passando as informação tão passando distorcida né, vamo se de jogá limpo. Fala, fala as coisas certa. Muito Obrigado, Sr. Presidente.” 


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