sessão 909


  • 23/09/2019
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Descrição

SESSÃO ORDINÁRIA 809/2019


Pauta


ESTADO RIO GRANDE DO SUL

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

Boa Vista do Cadeado – RS

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 909/2019 DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2019.

(  ) Declaro aberta esta Sessão Ordinária nº. 909/2019, do dia 23 de setembro de  2019. Cumprimento os Srs. Vereadores, assessores e membros da comunidade presentes.

(  ) Convido o Vereador Gerson Becker  para fazer a leitura de um texto Bíblico.

(  ) Coloco em discussão a Ata nº. 908/2019, da Sessão Ordinária realizada no dia 16 de setembro de 2019.

(  ) Ninguém se manifestando coloco a Ata em votação. Quem estiver a favor permaneça como está, quem estiver contra se levante.

(  ) Aprovada a Ata nº.908/2019.

(  ) Solicito a leitura do Ofício nº. 11/2019 encaminhado pelo COMDICA.

(  ) Coloco em discussão o  Ofício nº. 11/2019 encaminhado pelo COMDICA

(  ) Ninguém se manifestando coloco em votação o Ofício nº. 11/2019 encaminhado pelo COMDICA.

 (  ) Aprovado o Ofício nº. 11/2019 encaminhado pelo COMDICA

 (  ) Solicito a leitura do Parecer da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO referente ao Projeto de Lei nº. 939/2019.

(  ) Em Pauta o projeto de lei nº. 939/2019 que – “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020.”

 (  ) Coloco em discussão o Projeto de Lei nº. 939/2019 de origem do Poder Executivo.

(  ) Ninguém se manifestando coloco em votação o Projeto de Lei nº. 939/2019. Quem estiver a favor permaneça como está, quem estiver contra se levante.

(  ) Aprovado o Projeto de Lei  nº. 939/2019 de origem do Poder Executivo.

ASSUNTOS DA PRESIDÊNCIA:

(  ) Solicito a leitura do Convite enviado pelo Conselho Municipal de Assistência Social.

(   ) Solicito a leitura do Convite enviado pela ASCAMAJA.

ENCERRAMENTO:

(  ) Nada mais havendo para ser tratado na Ordem do Dia, agradeço a presença dos Srs. Vereadores, assessores e pessoas da comunidade que estiveram presentes. Convoco os Srs Vereadores para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia 30 de setembro de 2019, às 18:00 horas neste mesmo local. A Sessão está encerrada.



Ata

ESTADO RIO GRANDE DO SUL

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

Boa Vista do Cadeado –

 

ATA nº. 909 de 23/09/2019

Aos vinte três dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove (23/09/2019) às dezoito horas (18h00min), na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Boa Vista do Cadeado, RS, na Avenida Cinco Irmãos, nº. 1080, nesta cidade de Boa Vista do Cadeado, Estado do Rio Grande do Sul, realizou-se uma Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores que contou com a presença dos seguintes Vereadores: Paulo Roberto Nogara pela Bancada do MDB; José Fracaro, Ataídes da Cruz Lima e Gilberto de Freitas pela Bancada do P; Jorge Schwerz, Gerson Luis Becker, Filipe da Silva Barasuol, João Alberto Rodrigues Machado e Cleusa de Moura pela Bancada do PDT. A Sessão foi aberta e presidida pelo Vereador Presidente Filipe da Silva Barasuol o qual na abertura dos trabalhos saudou a todos os presentes e convidou o Vereador Gerson Becker para que fizesse a leitura de um texto da Bíblia. Concluído o momento de meditação, o Presidente colocou em discussão a Ata nº. 908/2019, da Sessão Ordinária realizada no dia dezesseis do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove (16/09/2019), não havendo manifestação a Ata foi colocada em votação e aprovada por unanimidade.Dando seqüência aos trabalhos o Presidente solicitou a leitura do Ofício nº. 11/2019 encaminhado pelo COMDICA que – solicita empréstimo da Câmara de Vereadores no dia 06 de outubro do corrente ano das 07hs: 30 min. até ás 17hs: 30min para eleição do Processo de escolha do Conselho Tutelar. Colocado em discussão o Ofício nº. 11/2019 encaminhado pelo COMDICA, ninguém se manifestou. Colocado em votação o Ofício nº. 11/2019 enviado pelo COMDICA, este foi aprovado por unanimidade.  Solicitada a leitura do Parecer da Comissão referente ao Projeto de Lei nº. 939/2019 que - “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020”. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: RELATÓRIO: I – O Projeto de Lei em exame, de autoria do Poder Executivo Municipal, tem por objetivo apresentar as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do ano de 2020. VOTO DO RELATOR: II – A competência para legislar acerca da matéria tratada no Projeto de Lei está corretamente exercida. Além do mais, ao Projeto vêm anexos que expõe as projeções contidas no texto analisado, bem como obedeceu aos ditames legais para sua elaboração, com a realização das audiências públicas necessárias. Iii – Quanto ao aspecto material, não há que se fazerem apontamentos.ENCAMINHAMENTO DO PARECER: IV –Esta relatoria considerando a argumentação apresentada neste voto encaminha sua conclusão favorável a tramitação do Projeto de Lei nº. 939/2019, de autoria do Poder Executivo. Em Pauta o Projeto de Lei nº. 939/2019 que - “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020”. Colocado em discussão o Projeto de Lei nº. 939/2019 houve silêncio nas Bancadas. Colocado em votação o Projeto de Lei nº. 939/2019 este foi aprovado por unanimidade.  ASSUNTOS DA PRESIDÊNCIA: neste espaço o Presidente solicitou a leitura do Convite  enviado pelo Conselho  Municipal de Assistência Social que – Convida para VII Conferência Municipal da Assistência Social, a ser realizada no dia 24 de setembro do corrente ano, às 08hs : 00 min. no Parque de Rodeios. Lido o Convite enviado pela ASCAMAJA ( Associação das Câmaras Municipais do Alto Jacuí) que -  convida para Assembléia Ordinária a ser realizada no dia 11 de outubro do corrente ano às 18hs:00min no Parque de Exposições do Clube Divertido, no município de Ibirubá/RS. Nada mais havendo para ser tratado na ordem do dia, o presidente agradeceu a presença de todos, e convocou os membros do Poder Legislativo para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia trinta  de setembro do ano de dois mil e dezenove (30/09/2019), às 18h: 00min neste mesmo local e encerrou a sessão. Para constar foi lavrada a ATA de Nº. 909/2019, a qual depois de lida, discutida e aprovada será assinada pelo Presidente, Vereador Filipe da Silva Barasuol e pelo Secretário, Vereador Gerson Luis Becker.



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