sessão 913


  • 21/10/2019
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Descrição

SESSÃO ORDINÁRIA 913/2019


Pauta

ESTADO RIO GRANDE DO SUL

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

Boa Vista do Cadeado – RS

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 913/2019 DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2019.

(  ) Declaro aberta esta Sessão Ordinária nº. 913/2019, do dia 21 de outubro de  2019. Cumprimento os Srs. Vereadores, assessores e membros da comunidade presentes.

(  ) Convido o Vereador Gerson Becker  para fazer a leitura de um texto Bíblico.

(  ) Coloco em discussão a Ata nº. 912/2019, da Sessão Ordinária realizada no dia 14 de outubro de 2019.

(  ) Ninguém se manifestando coloco a Ata em votação. Quem estiver a favor permaneça como está, quem estiver contra se levante.

(  ) Aprovada a Ata nº.912/2019.

(  ) Solicito a leitura do Ofício nº. 126/2019 encaminhado pelo Gabinete do Prefeito.

 (  ) Solicito a leitura do Projeto  de Lei nº. 942/2019 de origem do Poder Executivo

(  ) Comunico que o referido Projeto de Lei ficará Baixado ás Comissões para apreciação, discussão e posterior votação.

(  ) Em Pauta o Projeto de Lei nº. 941/2019 que – “ Revoga o parágrafo único do art. 1º. da Lei 1005, de 09 de 2019, que institui a Jornada de Trabalho “12 x 36” em regime de compensação aos servidores do Município de Boa Vista do Cadeado/RS, e da outras providencias.” 

(  ) Coloco em discussão o Projeto de Lei nº. 941/2019 de origem do Poder Executivo.

(  ) Ninguém se manifestando coloco em votação o Projeto de Lei nº. 941/2019. Quem estiver a favor permaneça como está, quem estiver contra se levante.

(  ) Aprovado o Projeto de Lei  nº. 941/2019 de origem do Poder Executivo.

ENCERRAMENTO:

(  ) Nada mais havendo para ser tratado na Ordem do Dia, agradeço a presença dos Srs. Vereadores, assessores e pessoas da comunidade que estiveram presentes. Convoco os Srs Vereadores para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia 29 de outubro de 2019, às 18:00 horas neste mesmo local. A Sessão está encerrada.



Ata

ESTADO RIO GRANDE DO SUL

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

Boa Vista do Cadeado –

 

ATA nº. 913 de 21/10/2019

 Aos vinte u m dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove (21/10/2019) às dezoito horas (18h00min), na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Boa Vista do Cadeado, RS, na Avenida Cinco Irmãos, nº. 1080, nesta cidade de Boa Vista do Cadeado, Estado do Rio Grande do Sul, realizou-se uma Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores que contou com a presença dos seguintes Vereadores: Paulo Roberto Nogara pela Bancada do MDB; José Fracaro, Ataídes da Cruz Lima e Gilberto de Freitas pela Bancada do P; Jorge Schwerz, Gerson Luis Becker, Filipe da Silva Barasuol, João Alberto Rodrigues Machado e Cleusa de Moura pela Bancada do PDT. A Sessão foi aberta e presidida pelo Vereador Presidente Filipe da Silva Barasuol o qual na abertura dos trabalhos saudou a todos os presentes e convidou o Vereador Gerson Becker para que fizesse a leitura de um texto da Bíblia. Concluído o momento de meditação, o Presidente colocou em discussão a Ata nº. 912/2019, da Sessão Ordinária realizada no dia quatorze do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove (14/10/2019), não havendo manifestação a Ata foi colocada em votação e aprovada por unanimidade.Dando seqüência aos trabalhos o Presidente solicitou a leitura do Ofício nº. 126/2019 encaminhado pelo Gabinete do Prefeito que – encaminha Projeto de Lei nº. 942/2019 para que o mesmo seja analisado e votado pelos vereadores. Solicitada a leitura do Projeto de Lei nº. 942/2019 que – “Estabelece normas, competências e obrigações para prevenção á proliferação de doenças transmitidas pelos vetores da febre amarela, febre chikungunya, zika vírus e dengue no município de Boa Vista do Cadeado/ RS e dá outras providências”. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS: O presente Projeto de Lei visa normas, competências e obrigações para prevenção à proliferação de doenças transmitidas pelos vetores da febre amarela, febre chikungunya, zika vírus e dengue no Município de Boa Vista do Cadeado/RS. Como medida preventiva impõe-se a adoção de ações de fiscalização, prevenção e erradicação do mosquito Aedes aegypti; a promoção e articulação de ações junto a Secretaria Municipal da Saúde e a mobilização de recursos humanos e materiais necessários à prevenção e erradicação da Dengue, Chikungunya, Zika vírus e Febre Amarela no município. O Aedes aegypti, nome científico do mosquito transmissor da Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela, representa uma ameaça à saúde da população brasileira desde o início do século passado. Sendo assim, o presente projeto tem como objetivo contribuir para a efetivação dos programas e políticas nacionais, estaduais e municipais de combate ao Aedes aegypti. Essas medidas tem como base o Programa Nacional de Controle da Dengue (2002), Plano de Contingência Nacional para Epidemias de Dengue (2015) e Plano Nacional de Enfrentamento ao Aedes e à Microcefalia (2016). Tendo em vista que a eliminação dos criadouros do mosquito é a forma mais eficiente para combater as doenças e esta tarefa precisa ser incorporada por todos os segmentos da sociedade. Sendo assim, encaminhamos o presente projeto de lei. O Presidente comunicou que o referido Projeto de Lei ficará Baixado às Comissões para apreciação, discussão e posterior votação. Em Pauta o Projeto de Lei nº. 941/2019 que – “Revoga o parágrafo único do art. 1º. Da Lei 1005, de 09 de 2019, que institui a Jornada de Trabalho “12X36” em regime de compensação aos servidores do Município de Boa Vista do Cadeado/RS, e dá outras providências”. Colocado em discussão o Projeto de Lei nº. 841/2019 ninguém se manifestou. Colocado em votação o Projeto de Lei nº. 941/2019 este foi aprovado por sete votos á zero (7X0), com a abstenção do Vereador João Alberto Rodrigues Machado da Bancada do PDT.Nada mais havendo para ser tratado na ordem do dia, o presidente agradeceu a presença de todos, e convocou os membros do Poder Legislativo para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia vinte nove de outubro do ano de dois mil e dezenove (29/10/2019), às 18h: 00min neste mesmo local e encerrou a sessão. Para constar foi lavrada a ATA de Nº. 913/2019, a qual depois de lida, discutida e aprovada será assinada pelo Presidente, Vereador Filipe da Silva Barasuol e pelo Secretário, Vereador Gerson Luis Becker.



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