sessão 914


  • 29/10/2019
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Descrição

SESSÃO ORDINÁRIA 914/2019


Pauta

ESTADO RIO GRANDE DO SUL

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

Boa Vista do Cadeado – RS

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 914/2019 DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2019.

(  ) Declaro aberta esta Sessão Ordinária nº. 914/2019, do dia 29 de outubro de  2019. Cumprimento os Srs. Vereadores, assessores e membros da comunidade presentes.

(  ) Convido o Vereador Gerson Becker  para fazer a leitura de um texto Bíblico.

(  ) Coloco em discussão a Ata nº. 913/2019, da Sessão Ordinária realizada no dia 21 de outubro de 2019.

(  ) Ninguém se manifestando coloco a Ata em votação. Quem estiver a favor permaneça como está, quem estiver contra se levante.

(  ) Aprovada a Ata nº.913/2019.

(  ) Solicito a leitura do Requerimento protocolado pelo Vereador José Fracaro da Bancada do P.

(  ) Coloco em discussão o Requerimento protocolado pelo Vereador José Fracaro da Bancada do P.

(  ) Ninguém se manifestando coloco em votação o Requerimento  protocolado pelo Vereador José Fracaro da Bancada do P. Quem estiver a favor permaneça como está, quem estiver contra se levante.

(  ) Aprovado o Requerimento protocolado pelo Vereador José Fracaro da Bancada do P.

(  ) Solicito a leitura do Requerimento protocolado pelo Vereador Gerson Luis Becker da Bancada do PDT.

(  ) Coloco em discussão o Requerimento protocolado pelo Vereador Gerson Luis Becker da Bancada do PDT.

(  ) Ninguém se manifestando coloco em votação o Requerimento  protocolado pelo Vereador Gerson Luis Becker da Bancada do PDT. Quem estiver a favor permaneça como está, quem estiver contra se levante.

(  ) Aprovado o Requerimento protocolado pelo Vereador Gerson Luis Becker da Bancada do PDT.

(  ) Solicito a leitura do Ofício nº. 04/2019 encaminhado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Indústria, Comércio e Turismo.

 (  ) Coloco em discussão o Ofício nº. 04/2019

(  )Ninguém se manifestando coloco em votação o Ofício nº. 04/2019 encaminhado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Indústria, Comércio e Turismo. Quem estiver a favor permaneça como está, quem estiver contra se levante.

(  ) Aprovado o Ofício nº. 04/2019 encaminhado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Indústria, Comércio e Turismo.

(  ) Solicito a leitura do Ofício nº. 129/2019 encaminhado pelo Gabinete do Prefeito

 (  ) Solicito a leitura do Projeto  de Lei nº. 943/2019 de origem do Poder Executivo

(  ) Comunico que o referido Projeto de Lei ficará Baixado ás Comissões para apreciação, discussão e posterior votação.

(  ) Solicito a leitura do Ofício nº. 130/2019 encaminhado pelo Gabinete do Prefeito

 (  ) Solicito a leitura do Projeto  de Lei nº. 944/2019 de origem do Poder Executivo

(  ) Comunico que o referido Projeto de Lei ficará Baixado ás Comissões para apreciação, discussão e posterior votação.

ASSUNTOS DA PRESIDÊNCIA:

(  ) Solicito a leitura do Convite enviado pela ASCAMAJA

ENCERRAMENTO:

(  ) Nada mais havendo para ser tratado na Ordem do Dia, agradeço a presença dos Srs. Vereadores, assessores e pessoas da comunidade que estiveram presentes. Convoco os Srs Vereadores para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia 04 de novembro de 2019, às 18:00 horas neste mesmo local. A Sessão está encerrada.



Ata

ESTADO RIO GRANDE DO SUL

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

Boa Vista do Cadeado –

 

ATA nº. 914 de 29/10/2019

 Aos vinte nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove (29/10/2019) às dezoito horas (18h00min), na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Boa Vista do Cadeado, RS, na Avenida Cinco Irmãos, nº. 1080, nesta cidade de Boa Vista do Cadeado, Estado do Rio Grande do Sul, realizou-se uma Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores que contou com a presença dos seguintes Vereadores: Paulo Roberto Nogara pela Bancada do MDB; José Fracaro, Ataídes da Cruz Lima e Gilberto de Freitas pela Bancada do P; Jorge Schwerz, Gerson Luis Becker, Filipe da Silva Barasuol, João Alberto Rodrigues Machado e Cleusa de Moura pela Bancada do PDT. A Sessão foi aberta e presidida pelo Vereador Presidente Filipe da Silva Barasuol o qual na abertura dos trabalhos saudou a todos os presentes e convidou o Vereador Gerson Becker para que fizesse a leitura de um texto da Bíblia. Concluído o momento de meditação, o Presidente colocou em discussão a Ata nº. 913/2019, da Sessão Ordinária realizada no dia vinte um do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove (21/10/2019), não havendo manifestação a Ata foi colocada em votação e aprovada por unanimidade.Dando seqüência aos trabalhos o Presidente solicitou a leitura do Requerimento protocolado pelo Vereador José Fracaro da Bancada do P que – por motivos particulares requer o afastamento das funções de vereador pelo período de 30 (trinta) dias, a contar do dia 1º de novembro de 2019. Colocado em discussão o Requerimento de afastamento protocolado pelo Vereador José Fracaro da Bancada do P, ninguém se manifestou. Colocado em votação o requerimento protocolado pelo Vereador José Fracaro da Bancda do P, este foi aprovado por unanimidade. Solicitada a leitura do Requerimento protocolado pelo Vereador Gerson Luis Becker da Bancada do PDT que – por motivos particulares requer o afastamento das funções de vereador pelo período de 40 (quarenta) dias, a contar do dia 1º de novembro de 2019. Colocado em discussão o Requerimento de afastamento protocolado pelo Vereador Gerson Luis Becker da Bancada do PDT, ninguém se manifestou. Colocado em votação o requerimento protocolado pelo Vereador Gerson Luis Becker da Bancada do PDT, este foi aprovado por unanimidade. Solicitada a leitura do Ofício nº. 004/2019 encaminhado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Indústria, Comércio e Turismo  que – solicita empréstimo das instalações da Câmara de Vereadores no dia 18 de novembro do corrente ano, às 14hs:00min, para a 2º edição da campanha “Comércio em Ação 2019”. Colocado em discussão o Ofício nº. 004/2019 encaminhado pelaSecretaria Municipal de Meio Ambiente, Indústria, Comércio e Turismo ninguém se manifestou. Colocado em votação o Ofício nº. 004/2019 encaminhado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Indústria, Comércio e Turismo este foi aprovado por unanimidade. Lido Ofício nº. 129/2019 encaminhado pelo Gabinete do Prefeito que – encaminha Projeto de Lei nº. 943/2019 para que o mesmo seja analisado e votado pelos vereadores. Solicitada a leitura do Projeto de Lei nº. 943/2019 que – “Autoriza o município de Boa Vista do Cadeado a receber da Mitra Diocesana de Cruz Alta/RS, através de Escritura Pública de cessão de direitos de uso o imóvel que descreve, e dá outras providências”. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS: Justifica-se o envio do presente Projeto de Lei a esta Câmara de Vereadores para receber da MITRA DIOCESANA DE CRUZ ALTA/RS, através de Escritura Publica de Cessão de Uso, parte do imóvel devidamente descrito na matrícula n. 45.652, do R.I de Cruz Alta/RS, com área de 1.200,00m², dentro de uma área maior de 2.500,00m², situado no Distrito Cadeado. Tal cessão de uso será a título gratuito, e tem por finalidade a Construção, neste terreno, de um Salão Comunitário, para promover a integração da Comunidade, proporcionando momentos de lazer, esportivos e encontros familiares, para os Munícipes. A cessão será efetivada conforme demonstrado na minuta em anexo, fazendo parte integrante da Lei. Por fim, o Poder Executivo vem solicitar aos nobres vereadores a aprovação deste Projeto de Lei. O Presidente comunicou que o referido Projeto de Lei ficará Baixado às Comissões para apreciação, discussão e posterior votação. Solicitada leitura Ofício nº. 130/2019 encaminhado pelo Gabinete do Prefeito que – encaminha Projeto de Lei nº. 944/2019 para que o mesmo seja analisado e votado pelos vereadores. Solicitada a leitura do Projeto de Lei nº. 944/2019 que – “Autoriza o Poder Executivo a alterar o anexo de Metas Fiscais das Metas do Resultado Primário na Lei de Diretrizes Orçamentária e Lei Orçamentária e Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2019”. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS:Justifica-se o presente Projeto de Lei, enviado a esta Egrégia Casa, com a finalidade de alterar os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2019 e da Lei Orçamentária Anual de 2019, buscando corrigir o desvio de cálculo nas projeções efetuadas em relação ao resultado primário, pois fora previsto na época que para o exercício de 2019 haveria uma meta a ser cumprida de – R$ 59.630,35 fato este que não vem se comprovando, mesmo que embora nos últimos três Exercícios Anteriores tenha ocorrido um resultado superavitário tanto orçamentário quanto financeiro. Isto não vem ocorrendo no Exercício Atual devido à quantidade de restos não processados a pagar (RNP R$ 580.578,89) deixados para serem pagos com o orçamento do exercício atual e o financeiro do exercício anterior e também devido à renovação da frota que custou aproximadamente R$ 2.000.000,00 com recursos superavitários (Saldo de Exercícios Anteriores R$ 4.984.853.68) que não contabilizaram como receita orçamentária no Exercício Atual. Para a analise dos dados dos anexos 6 e 14 da LRF os saldos de Exercícios Anteriores utilizados para créditos adicionais não contabilizam orçamentariamente na parte da receita, apenas financeiramente fazendo com que o orçamento de 2019 no que tange as despesas fiquem sobrecarregadas com os restos não processados a pagar e os gastos com os recursos superavitários, ou seja, na despesa orçamentária os saldos de Exercícios Anteriores utilizados para créditos adicionais são contabilizados tanto orçamentária quanto financeiramente causando assim um aumento significativo nas despesas que compromete substancialmente os anexos da LDO 2019 e LOA 2019 no que tange o anexo de metas fiscais das metas de resultado primário. E ainda prevendo um gasto de aproximadamente R$ 400.000,00 com a melhoria das nossas vias urbanas como manutenção e construção de asfalto neste Exercício Corrente conforme previsão nas peças orçamentárias faz-se necessária a alteração do anexo da meta fiscal da meta de resultado primário de –R$ 59.630,35 para a meta de –R$ 2.559.630,35 como houve a execução da despesa além das metas projetadas, e com a finalidade de manter o fluxo financeiro, de acordo com a execução da despesa, faz necessário a modificação da respectiva meta para fins de atendimento, conforme situação atual. O Presidente comunicou que o referido Projeto de Lei ficará Baixado às Comissões para apreciação, discussão e posterior votação. ASSUNTOS DA PRESIDÊNCIA: neste espaço o Presidente solicitou a leitura do Convite enviado pela ASCAMAJA ( Associação das Câmaras Municipais do Alto Jacuí – RS) que – convida para Assembléia Ordinária a realizar-se na quinta feira, 14 de novembro do corrente ano, às 19hs:00min na ACINT, Não - Me - toque/RS.Nada mais havendo para ser tratado na ordem do dia, o presidente agradeceu a presença de todos, e convocou os membros do Poder Legislativo para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia quatro de novembro do ano de dois mil e dezenove (04/11/2019), às 18h: 00min neste mesmo local e encerrou a sessão. Para constar foi lavrada a ATA de Nº. 914/2019, a qual depois de lida, discutida e aprovada será assinada pelo Presidente, Vereador Filipe da Silva Barasuol e pela 2º. Secretária em exercício, Vereadora Cleusa Fagundes de Moura.



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