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Boa Vista do Cadeado, segunda-feira, 05 de dezembro de 2022 Telefone (55) 3643-1076

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LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Câmara Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
21/2022“EXONERA O SERVIDOR MARCOS ROBERTO ZERBIN DO CARGO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BOA VISTA DO CADEADO-RS”16/11/2022
20/2022NOMEIA SERVIDOR PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOA VISTA DO CADEADO.11/11/2022
19/2022“AUTORIZA O TELETRABALHO AO SERVIDOR MARCOS ROBERTO ZERBIN, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA DE BOA VISTA DO CADEADO NA DATA DE 31 DE OUTUBRO DE 2022”.31/10/2022
7/2022AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 4.500,00 (QUATRO MIL QUINHENTOS REAIS)07/10/2022
4/2022DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO-RS, EXERCÍCIO DE 2019.03/10/2022
3/2022 REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO POPULAR DURANTE O PROCESSO DE DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 1101/2021 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 202312/09/2022
6/2022AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 56.000,00 (cinqüenta seis mil reais). 29/08/2022
5/2022Dispõe sobre as regras a serem observadas pelo agente público da Câmara Municipal de vereadores de Boa Vista do Cadeado, diante das eleições estadual e federal de 2022, especialmente quanto as condutas proibidas.11/08/2022
18/2022NOMEIA A SERVIDORA ANGELA COPETTI BRONDANI PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS Nº 03/2022, 04/2022, 05/2022, 06/2022, 07/2022, 08/2022, 09/2022 E 10/202210/08/2022
4/2022 Dispõe sobre a criação do programa “Câmara Municipal de Vereadores Mirins” no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Cadeado.30/07/2022
3/2022AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 15.000,00 (quinze mil reais).13/06/2022
2/2022AVALIA O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO MUNICIPIO DE BOA VISTA DO CADEADO DO 1º QUADRIMESTRE DE 202224/05/2022
17/2022NOMEIA FRANCIELE ALVES SARAIVA PARA O CARGO DE CONTADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOA VISTA DO CADEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/04/2022
16/2022 TORNA NULA E SEM EFEITO A PORTARIA Nº 14, DE 01 DE ABRIL DE 2022, QUE NOMEOU A CANDIDATA ALESSANDRA KRAMER BUTZEN PARA O CARGO DE CONTADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOA VISTA DO CADEADO. 07/04/2022
2/2022Institui o Prêmio Mérito Empresarial Cadeadense no âmbito da Câmara Municípal de Boa Vista do Cadeado e Dá outras providências05/04/2022
1/2022Institui a Concessão do Título de DISTINÇÃO COMUNITÁRIA no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Cadeado e Dá Outras Providências. 05/04/2022
15/2022NOMEIA CAROLAINE DA COSTA MELLO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOA VISTA DO CADEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/04/2022
14/2022NOMEIA ALESSANDRA KRAMER BUTZEN PARA O CARGO DE CONTADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOA VISTA DO CADEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/04/2022
13/2022DESIGNA O VEREADOR FRANCISCO JUNIOR MARTINS BARASUOL PARA COMPOR A OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOA VISTA DO CADEADO NA CONDIÇÃO DE OUVIDOR GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS17/03/2022
11/2022EXONERA BIANCA DA VEIGA DOS SANTOS DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOA VISTA DO CADEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS21/02/2022

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Versão do sistema: 2.0.0 - 02/12/2022

Portal atualizado em: 02/12/2022 15:50:20

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