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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1/2024 | AVALIA O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023. | 20/02/2024 | Detalhes |
11/2024 | EXONERA DEISE SILVEIRA DE MATOS PIERINE DO CARGO DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOA VISTA DO CADEADO/RS. | 14/02/2024 | Detalhes |
1/2024 | AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 20.000,00 (vinte mil reais). | 07/02/2024 | Detalhes |
10/2024 | NOMEIA DANIELA MENDES TRELHA PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR I DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOA VISTA DO CADEADO/RS. | 02/02/2024 | Detalhes |
9/2024 | EXONERA BRUNA EDUARDA HEBERLE BECK DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR I DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOA VISTA DO CADEADO/RS. | 01/02/2024 | Detalhes |
8/2024 | DESIGNA A SERVIDORA FRANCIELE ALVES SARAIVA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DO PORTAL TRANSPARENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOA VISTA DO CADEADO. | 10/01/2024 | Detalhes |
7/2024 | NOMEIA A SERVIDORA ANA PAULA PERCHIM DE LIMA COMO RESPONSÁVEL PELO LICITAÇÕES E CONTRATOS (LICITACON) DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOA VISTA DO CADEADO, JUNTO AO SISTEMA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/01/2024 | Detalhes |
6/2024 | AUTORIZA A SERVIDORA FRANCIELE ALVES SARAIVA PARA REALIZAR BANCO DE HORAS NO PERÍODO QUE COMPREENDIDO ENTRE 03.01.2024 A 31.12.2024 | 03/01/2024 | Detalhes |
5/2024 | NOMEIA BRUNA EDUARAD HEBERLE BECK PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR I DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOA VISTA DO CADEADO/RS | 03/01/2024 | Detalhes |
4/2024 | NOMEIA NAIARA BRAATZ GARCEZ PARA O CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOA VISTA DO CADEADO/RS | 02/01/2024 | Detalhes |
3/2024 | NOMEIA ANDIARA DIULIA MENEGOL PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR II DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOA VISTA DO CADEADO/RS | 02/01/2024 | Detalhes |
2/2024 | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/01/2024 | Detalhes |
1/2024 | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/01/2024 | Detalhes |
26/2023 | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/12/2023 | Detalhes |
12/2023 | AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 10.000,00(dez mil reais). | 04/12/2023 | Detalhes |
11/2023 | AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 12.160,97(doze mil cento e sessenta reais e noventa e sete centavos | 04/12/2023 | Detalhes |
7/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO – RS, EXERCÍCIO DE 2020. | 28/11/2023 | Detalhes |
6/2023 | REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO POPULAR DURANTE O PROCESSO DE DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 1166/2022 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”.... | 23/11/2023 | Detalhes |
10/2023 | AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 71.182,69(setenta e um mil cento e oitenta e dois reais e sessenta e nove centavos). | 20/11/2023 | Detalhes |
9/2023 | AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 517,75(quinhentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos | 20/11/2023 | Detalhes |
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