Câmara Municipal de Boa Vista do Cadeado

Horário de atendimento: 8h às 12h | 13h às 17h

Idioma

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.

.

.

.

.

LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Câmara Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual

Acesse o link oficial

Constituição Federal

Acesse o link oficial

Decretos Municipais

Acesse o link oficial

Leis Complementares

Acesse o link oficial

Acesse o link oficial

Regimento Interno

Decreto Legislativo

RESOLUÇÕES

NORMAS INTERNAS DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS DA CÃMARA DE VEREADORES

Leis Municipais Compiladas e Consolidadas

Acesse o link oficial

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO	EMENTA	DATA
6/2026	NOMEIA A SERVIDORA KATHERINE GIOVANA FARIAS DOS SANTOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 001/2026	02/02/2026
5/2026	CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	16/01/2026
4/2026	CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	16/01/2026
3/2026	NOMEIA GABRIELA DE SOUZA VIEIRA PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR II DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOA VISTA DO CADEADO/RS.	07/01/2026
2/2026	NOMEIA KATHERINE GIOVANA FARIAS DOS SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR I DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOA VISTA DO CADEADO/RS.	06/01/2026
1/2026	NOMEIA ANA PAULA PERCHIN DE LIMA PARA O CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOA VISTA DO CADEADO/RS.	05/01/2026
13/2025	DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 26 DE DEZEMBRO DE 2025 E 02 DE JANEIRO DE 2026, DEFINE HORÁRIO ADMINISTRATIVO REDUZIDO NOS DIAS 24 DE DEZEMBRO DE 2025 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025 &n...	23/12/2025
17/2025	EXONERA ANA PAULA PERCHIN DE LIMA DO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOA VISTA DO CADEADO/RS	16/12/2025
16/2025	EXONERA DANIELE TALINE MENDES TRELHA DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR II DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOA VISTA DO CADEADO/RS	16/12/2025
15/2025	EXONERA KATHERINE GIOVANA FARIAS DOS SANTOS DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR I DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOA VISTA DO CADEADO/RS	16/12/2025
20/2025	Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Cadeado/RS.	11/12/2025
21/2025	INSTITUI A CONCESSÃO DE FOLGA REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO.	10/12/2025
20/2025	Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Cadeado/RS.	09/12/2025
12/2025	REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO POPULAR DURANTE O PROCESSO DE DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 1.245/2025 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”....	26/11/2025
11/2025	DECIDE-SE PELA PREVALÊNCIA DO PARECER PRÉVIO N° 22.760 (TCE-RS) POR UNANIMIDADE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.	17/11/2025
10/2025	DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS	22/10/2025
19/2025	Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Elaboração do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Boa Vista do Cadeado/RS.	21/10/2025
18/2025	Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de atualização da Lei Orgânica do Município de Boa Vista do Cadeado/RS.	21/10/2025
17/2025	AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.644,00(três mil seiscentos quarenta reais).	29/09/2025
16/2025	AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 9.262,00 (nove mil duzentos e sessenta dois reais).	29/09/2025

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Câmara Municipal de Boa Vista do Cadeado - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar