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SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
1127/2024 Ordinária 01/07/2024 19:00:00
Descrição

SESSÃO ORDINÁRIA 1.127/2024

Pauta

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1.127/2024 DO DIA 01 DE JULHO DE 2024. 

 

(  ) Declaro aberta esta Sessão Ordinária nº 1.127/2024, do dia 01 de Julho de 2024. Cumprimento os Srs. Vereadores, assessores e membros da comunidade.

(   ) Convido a  Vereadora Silvana Bauer para fazer a leitura de um texto Bíblico.

 

(  ) Coloco em discussão a Ata nº 1.126/2024, da Sessão Ordinária realizada no dia 24 de Junho de 2024.

(  ) Ninguém se manifestando, coloco a Ata em votação. Quem estiver a favor permaneça como está, quem estiver contra se levante.

(    ) Aprovada a Ata nº 1.126/2024.

 

(  ) Solicito a Leitura do Ofício nº 93/2024, encaminhado pelo Gabinete do Prefeito;

(  ) Coloco em discussão o Ofício nº 93/2024, encaminhado pelo Gabinete do Prefeito;

(   ) Ninguém se manifestando, coloco o Ofício em votação. Quem estiver a favor permaneça como está, quem estiver contra se levante.

(   ) Aprovado o Ofício nº 93/2024, encaminhado pelo Gabinete do Prefeito.

 

 

(  ) Solicito a Leitura do Projeto de Lei nº 1.199/2024 que – “AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2024, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

 

(    ) Comunico que o referido Projeto de Lei ficará baixado as Comissões para apreciação, discussão e posterior votação.

 

(      ) Solicito a Leitura do Projeto de Lei n° 1.200/2024 que – “DENOMINA LOTEAMENTO E RUAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO”.

 

(    ) Comunico que o referido Projeto de Lei ficará baixado as Comissões para apreciação, discussão e posterior votação.

 

 

PROPOSIÇÕES:

 (  ) Solicito a Leitura do Pedido de Providências protocolado pelo Vereador Paulo Nogara, da bancada do PL.

 

(  ) Comunico que o referido Pedido, será encaminhado ao setor competente da Administração Municipal.

 

ASSUNTOS PESSOAIS:

(    ) Solicito a Leitura dos Inscritos.

 

ENCERRAMENTO:

(  ) Nada mais havendo para ser tratado na Ordem do Dia, agradeço a presença dos Srs. Vereadores, assessores e pessoas da comunidade. Convoco os Srs. Vereadores para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia 08 de julho de 2024 às 19H neste mesmo local. A Sessão está encerrada.

Ata

 

                                                  Ata n° 1.127 de 01/07/2024

 

Ao primeiro dia do mês de julho de dois mil e vinte e quatro (01/07/2024) às dezenove horas (19h), na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Cadeado - RS, na Avenida Cinco Irmãos n° 1080, nesta cidade de Boa Vista do Cadeado, Estado do Rio Grande do Sul, realizou-se uma Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores que contou com a presença dos seguintes Vereadores: Aldomar Paschoal da Veiga, Francisco Júnior Martins Barasuol e Alceu Valandro pela Bancada do P; Silvana Teresinha Bauer e Sérgio Luis Golle, Paulo Roberto Nogara pela Bancada do PL; João Alberto Rodrigues Machado e Jorge Schwerz pela Bancada do PDT; Paulo Barasuol dos Santos pela Bancada do MDB. O Presidente, Vereador Francisco Júnior Martins Barasuol, declarou aberta a Sessão Ordinária nº 1.127/2024 do dia 01 de julho de 2024. Cumprimentou vereadores, a assessora, membros da comunidade, e todos que acompanhavam pela página do facebook. Convidou a Vereadora Silvana Bauer para fazer a leitura de um texto Bíblico. Concluído o momento de meditação, o Presidente colocou em discussão a Ata nº 1.126/2024 da Sessão Ordinária realizada no dia 24 de junho de 2024. Colocada em discussão e ninguém se manifestando, a ata foi colocada em votação, e aprovada por unanimidade. Dando seqüência aos trabalhos o presidente solicitou a Leitura do Ofício n° 93/2024 encaminhado pelo Gabinete do Prefeito, que – encaminha o Projeto de Lei nº 1.199, em REGIME DE URGÊNCIA, e Projeto de Lei nº 1.200, para apreciação e posterior aprovação pelos Senhores Vereadores. Colocado em discussão o Ofício nº 93/2024, ninguém se manifestando, colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em seguida solicitou a Leitura do Projeto de Lei nº 1.199/2024, que – “Autoriza a abrir, incluir e alterar no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), e na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, sendo incluído e abertos os créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) no orçamento vigente”. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS: Justifica-se o envio do presente Projeto de Lei a esta Câmara Municipal de Vereadores com a pretensão de dar sequência à aquisição de equipamentos e material permanente para a Secretaria de Agricultura (Berçário Comercial). Devendo ser abertos os créditos adicionais especiais para contemplar o memorando nº 055/2024 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural de Boa Vista do Cadeado. O Recurso (2.500) Recursos não vinculados - Livre no valor de R$ 1.000,00 será custeado pelo superávit financeiro, conforme impacto orçamentário e financeiro nº 021/2024. Certos de sua apreciação reiteram votos de estima consideração. O Presidente comunicou que o referido Projeto de Lei ficará baixado às comissões para apreciação, discussão e posterior aprovação. Solicitada a Leitura do Projeto de Lei nº 1.200/2024, que – Denomina Loteamento e Ruas no Perímetro Urbano do Município de Boa Vista do Cadeado”. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS: No uso das prerrogativas que são conferidas ao Chefe do Poder Executivo pela Lei Orgânica de Boa Vista do Cadeado, dirijo-me a Vossa Excelência para remeter-lhe o incluso Projeto de Lei no 1.200/2024 que, Denomina Loteamento e ruas no Perímetro Urbano do Município de Boa Vista do Cadeado. Encaminha-se juntamente a localização do loteamento e os locais das novas ruas a serem nominadas, e os motivos de cada nome das mesmas nesta exposição que apresento aos senhores nobres Vereadores. O Projeto se faz necessário tendo em vista a obrigatoriedade das nomeações das ruas, para que possam ser realizadas em seguida as instalações de energia elétrica nas mesmas. LOTEAMENTO MODESTA: Filha de Jaime Martins Beltrão e Clotilde Ourique Beltrão nasceu em Boqueirão da Palma, na época Santo Ângelo, hoje Entre-ijuis no dia vinte e um de agosto de mil novecentos e vinte. Casou com Crescêncio Fagundes dos Santos em trinta de janeiro de mil novecentos e cinqüenta e um e tiveram quatro filhos: Valdemar (em memória), Maria do Rosário, Carlos René e João Paulo este último prefeito de Boa Vista do Cadeado nos períodos de 2005-2008, 2009-2012 e 2021-2024. Modesta, cuja profissão era DO LAR quando as tarefas das donas de casa em manter a casa limpa e arrumada, fazer compras para atender às necessidades da casa, preparar as refeições, comprar e cuidar da roupa de todos os membros da família, supervisionar a educação dos filhos, além de uma série de responsabilidades ainda não era regulamentado, sempre sonhou em fazer magistério e alfabetizar também os filhos dos outros, porém no inicio do século vinte o estudo era dado somente aos homens cabendo à mulher a função DO LAR. Obediente à tradição familiar, porém não desistindo do sonho, Modesta alfabetizava gratuitamente além dos filhos, os sobrinhos e vizinhos, pois nem sempre tinham professores nas pequenas escolas do interior. Além da vocação para o magistério Modesta era católica fervorosa, dedicando cuidados à igreja de San’Ana de Capela do Cadeado onde mantinha a igreja, toalhas  e utensílios do altar sempre limpos para recepcionar o padre em dias de missa. Modesta faleceu em vinte e um de junho de dois mil de acidente vascular cerebral. IRMÃOS BRONDANI: Irmãos Brondani, justifica-se o nome da rua em homenagem do Senhor Dorvalino aita Brondani aos filhos, tendo em vista o qual doou boa parte de área para a abertura da mesma. DÉCIO COPETTI DALTROZO: Décio José Copetti Daltrozo in memória, nascido em 14 de janeiro de 1946, na cidade de Cruz Alta, filho de Oliva Copetti Daltrozo e Luiz Copetti Daltrozo, casou-se com Eraci Pilar Daltrozo e teve dois filhos: Flávia Cintia Daltrozo in memória e Tarciso  Luiz Pilar Daltrozo, e três netos, Alexandre Daltrozo Brondani, Alessandra Daltrozo Brondani e Adriano Strada Daltrozo. Durante a sua infância e juventude, morou na área rural de Boa Vista do Cadeado, aonde ajudava os pais na agricultura. Na vida adulta, veio morar na área urbana com a esposa e filhos e tornou-se funcionário público no ano de 1977 e permaneceu até o ano 2000 na Subprefeitura de Boa Vista do Cadeado, quando era distrito da cidade de Cruz Alta. Veio a falecer no dia 22 de setembro de 2011 no hospital Santa Lucia de Cruz Alta. ALDINO BAIOTTO: Aldino Baiotto, natural de Santa Lúcia/Bozano, nasceu em 31 de agosto de 1937. Casou com Iloni Baiotto e teve duas filhas: Ana e Aline. Morou por mais de 50 anos, em Formigueiro. Foi ministro da Eucaristia, por mais de 25 anos na Capela São João Batista. Em 1957, Aldino entrou para o 17 (Décimo Sétimo) Regimento de Infantaria de Cruz Alta. Naquela época, se engajou para fazer a Escola de Saúde do Terceiro Exército, no Rio de Janeiro. Se alistou para ser voluntário na Missão de Paz na Faixa de Gaza. Em 12 de agosto de 1958, embarcou no navio NTr Barroso Pereira, com destino a Port Said. Em 03 de dezembro de 1959, desembarcou no Rio de Janeiro. Durante este período na Faixa de Gaza, trabalhou na área da saúde. Aldino foi integrante do 5(Quinto) Contingente do Batalhão de Suez. No período de 2001 a 2004, foi eleito vereador em Boa Vista do Cadeado. No período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2002 foi presidente do Legislativo. "Um Boina Azul não morre, adormece sonhando com a paz". Em 09 de novembro de 2021, faleceu no Hospital da Unimed, em decorrência do COVID. EXPEDITO BARASUOL: Expedito Barasuol, natural de Vila São Miguel, Augusto Pestana, nasceu em 19 de abril de 1927, casou com Cecília Fagundes Barasuol e teve cinco filhos: Mario, Amauri, Francisco, Espedito e Dulce.  Mudou-se ainda quando criança com seus pais para a Vila Boa Vista do Cadeado, hoje Município de Boa Vista do Cadeado. Na Infância ajudava a família no engenho de cana, onde perdeu sua mão direita nas engrenagens. Na vida adulta foi dono de bolicho, sempre gostou de lidar com o gado, e com o crescimento de seus filhos em 17/01/1967, adquiriu um trator, onde passou a trabalhar na agricultura. Na década de 80 foi residir em Cruz Alta com sua esposa e filha. Mas nunca deixou de realizar as suas atividades agropecuárias em sua propriedade no município. Com a Emancipação do município em 1996 doou a área que hoje é a Sede Administrativa da Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores, Prédio da Unidade Básica de Saúde, Berçário Comercial e a Avenida Cinco Irmãos. Fez isso, pois acreditava em um futuro promissor, sempre acreditando no trabalho das pessoas q aqui residem e que ajudaram a criar e desenvolver este município. Faleceu aos 76 anos acreditando que o trabalho é a única maneira de dignificar o ser humano e fazer prosperar uma comunidade. CRESCÊNCIO FAGUNDES DOS SANTOS: Filho de Damázio dos Santos e Maria José Fagundes dos Santos nasceram na Capela do Cadeado, distrito de Boa Vista do Cadeado em seis de novembro de mil novecentos e dezenove. Dedicou-se á atividade pastoril em Capela do Cadeado onde, de maneira muito afetuosa “tio Censio” como era chamado, ensinava as lidas de campo a sobrinhos, filhos ou funcionários aprendizes admitido na sua propriedade. Crescêncio era o filho mais novo de Damazio e Maria José e por isso sobre ele recaiu sobre o cuidado do pai até a morte deste quando casou com Modesta Ourique Beltrão e desta união tiveram quatro filhos: Valdemar (em memória), Maria do Rosário, Carlos René e João Paulo este último prefeito de Boa Vista do Cadeado nos períodos de 2005-2008, 2009-2012 e 2021-2024. Crescencio foi presidente da comunidade San’Ana na Capela do Cadeado e era um contador de historias, conhecia como poucos a história do nosso município, principalmente fatos envolvendo a revolução federalista (1893-1895), guerra civil gaúcha disputada entre os federalistas (maragatos) e os republicanos (pica-paus) no Rio Grande do Sul  onde o Cadeado foi palco de inúmeros conflitos armados e tendo os “Fagundes” como ativos participantes, inclusive na execução do Coronel Evaristo Teixeira do Amaral que, segundo o historiador Rossano Viero Cavalari teria sido um dos  “estopins “ para  deflagração de referida guerra. Crescêncio colaborou com dois livros: 1. Cavalari, Rossano Viero -  Os olhos do General, Martins Livreiro Editor,  2016, pg 57  “... Crescêncio Fagundes dos Santos, continua a narrativa, que Gaspar na verdade, estando preso, pediu uma caneca de água e cortou a própria jugular com ela tendo o Coronel Fermino de Paula chamado na ocasião altos próceres, companheiros do Partido Republicano para testemunharem o suicídio. Gaspar custou a morrer, pois o corte não seria liso.......” 2. Zamberlan Jurandir - Boa Vista do Cadeado suas origens missioneiras à município do século 21, Grafica Editora Pallotti, 2002, p 48 a 49 “....a primeira capelinha na localidade da Capela foi dedicada a Sant’Ana, segundo Crescêncio Fagundes dos Santos teria sido construída entre 1860 e 1870, com tijolos de barro amassado e cal, do mesmo material que foi feita a casa onde ele mora. Ficava próximo ao cemitério, com a frente voltada para o norte . A área teria sido doada por Ignácio Luis de Oliveira, paranaense da Lapa ....” Crescêncio faleceu em vinte e um de janeiro de dois mil e cinco aos oitenta e seis anos de idade por complicações de um enfisema pulmonar. ROMUALDO FRACARO: Romualdo Antônio Fracaro, nascido em 07/02//1935, natural de Augusto Pestana, residia na Comunidade São Miguel quando jovem. Casou-se com Elsa Virgínia Callai Fracaro e veio residir na comunidade Beira Rio, na época Distrito de Cruz Alta, atualmente Boa Vista do Cadeado, onde trabalhou na agricultura e criação de suínos, onde construiu sua família, tendo quatro filhos, Maria Fátima Fracaro, Luis Fracaro, Vera Fracaro e José Fracaro, sendo o filho mais novo do casal que exerceu 3 mandatos de vereador e atualmente Vice Prefeito do Município de Boa Vista do Cadeado. Romualdo também foi uma pessoa que muito contribuía na comunidade sendo presidente da Associação Atlética Beira Rio por vários anos e também participou da patronagem do CTG Estância da Boa Vista. RUA NOSSA SENHORA MEDIANEIRA: Rua Nossa Senhora Medianeira, em outros tempos, o senhor Wilson Brondani, estava desempregado e fez uma promessa a Nossa Senhora Medianeira, e ele obteve a graça pretendida, onde passou a ser devoto. Os filhos Paulo, Claudia e Claudete se prontificaram a vender a área para a construção do loteamento, e então solicitaram que colocassem o nome da rua de, “Rua Nossa Senhora Medianeira” em homenagem ao pai falecido. Esta é a finalidade deste Projeto de Lei, que ora é colocado para apreciação da colenda Câmara de Vereadores, com a característica de excepcional interesse público, para o qual este Poder Executivo espera contar com a análise e sua aprovação. Sendo o que se nos apresenta, renovamos nossos mais sinceros protestos de distinta consideração e respeito. O Presidente comunicou que o referido Projeto de Lei ficará baixado às comissões para apreciação, discussão e posterior aprovação. PROPOSIÇÕES: Solicitada a Leitura do Pedido de Providências protocolado pelo Vereador Paulo Nogara, da Bancada do PL que – O Vereador proponente solicita que seja realizado desentupimento de um boeiro na estrada geral do distrito da Ponte Queimada, próximo a residência da Senhora Sandra Amaral. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS: O pedido se faz necessário em virtude do boeiro se encontrar obstruído, dificultando a passagem da água em dias de chuva, formando um acumulado de águas na estrada. O Presidente comunicou que o referido Pedido será encaminhado ao setor competente da Administração Municipal. ASSUNTOS PESSOAIS: inscritos para ocupar este espaço o Vereador Jorge Schwerz, que assim se pronunciou: Boa Noite Senhor Presidente, colegas Vereadores, Assessora Andiara. Esposa do seu Valandro que está presente. Hoje recebemos uma coisa boa do município viemos peleando quase dois anos depois que nos tinha perdido a Mari no acidente, depois de tantas brigas e peleias sendo que toda câmara fez uma moção na época para que nos tivesse um agrônomo aqui no nosso município e hoje pela surpresa tivemos aqui Tiago Rafael Diello fui visitar ele hoje né. Há poucos dias atrás nós mandamos um oficio pra alguns vereadores o qual estava ai o kiko, o mussa, mas todos os Vereadores tinha feito uma moção. Estou muito contente o qual nos tivemos hoje no nosso município, o prefeito recebeu ele de braços abertos né e a gente espera que em pouco tempo venha uma extensionista que a nossa mulherada La do formigueiro estão pedindo muito pra que isso aconteça, daqui uns dias nós temos a festa das massas La e nós precisamos de mais. Então nós esperamos que isso aconteça ta, era isso ai, meu muito obrigado. Nada mais havendo para ser tratado na ordem do dia, o Presidente agradeceu a presença de todos, e convocou os membros do Poder Legislativo para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia oito de julho de dois mil e vinte e quatro (08/07/2024) às dezenove horas (19h) neste mesmo local, e encerrou a sessão. Para constar foi lavrada a Ata de nº 1.127/2024 a qual depois de lida, discutida, e aprovada será assinada pelo Presidente, Vereador Francisco Júnior Martins Barasuol e pela Secretária Vereadora Silvana Teresinha Bauer.

Pronunciamento

VEREADOR JORGE SCHWERZ

Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores
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